Processo 662461/12
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 01/10/2012 15:14
Autuado em 01/10/2012 15:14
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1716/2015 da Segunda Câmara, de 05/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/04/2015 Acórdão   1716/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/04/2015 Acórdão   1716/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Servidor HELIO JOSÉ WESCHENFELDER
Representante legal ANGELO CÉLIO VITÓRIA MALTA
Interessado EDGAR BUENO
Interessado MUNICÍPIO DE CASCAVEL

Juntadas
DataDescrição
22/01/2015 10:34 do Protocolo 49898/15
07/01/2015 11:16 do Protocolo 11289/15
10/09/2013 10:32 do Protocolo 642901/13
24/05/2013 16:20 Responder citação ou intimação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2015 1151 Despacho Processual Diverso nº 3035/2015
05/05/2015 1112 Acórdão nº 1716/2015
10/04/2015 1098 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2015 de 15/04/2015
16/01/2015 1042 Despacho Processual Diverso nº 118/2015
09/10/2012 504 Termo de Distribuição de Processo nº 14751/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/07/2015 08:57 DP  
23/06/2015 13:07 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1062/2015 -
23/06/2015 13:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3035/2015 -
29/05/2015 15:57 SMPjTC Parecer nº 6869/2015 - Pelo encerramento do Processo. Revisão de Proventos. Pelo encerramento do processo.
29/05/2015 09:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2698/2015 -
22/05/2015 10:03 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2058/2015 -
22/04/2015 10:54 S2C Acórdão nº 1716/2015 -
22/04/2015 10:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1395/2015 -
01/04/2015 11:55 GACAC  
31/03/2015 08:11 SMPjTC Parecer nº 4125/2015 - legalidade e registro Revisão de Proventos. Legalidade e Registro. Emenda Constitucional n° 70/12.
22/01/2015 13:59 DICAP Parecer nº 3798/2015 - Revisão de proventos. Pela legalidade e registro. Ao MPC.
15/01/2015 08:10 DP  
07/01/2015 17:19 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 38/2015 -
07/01/2015 17:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 118/2015 -
01/12/2014 16:27 DP Informação nº 256/2015 -
20/11/2014 13:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5416/2014 -
10/09/2013 13:25 DICAP Parecer nº 17351/2014 - Revisão de proventos. Por derradeira diligência. Ao Relator.
14/08/2013 11:44 DP  
25/07/2013 17:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5135/2013 -
29/05/2013 08:29 DICAP Parecer nº 16299/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. REVISÃO DE PROVENTOS. EC Nº 70/12. AO RELATOR.
01/05/2013 21:15 DP  
07/12/2012 16:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1058/2013 -
07/12/2012 09:42 SMPjTC Parecer nº 19598/2012 - legalidade e registro Ementa: Revisão de Proventos. Legalidade e Registro. Emenda Constitucional n° 70/12.
05/12/2012 20:08 DP Informação nº 14053/2012 -
02/10/2012 16:23 DIJUR Parecer nº 19490/2012 - EMENTA: Revisão de proventos. Atendimento dos requisitos legais. Pelo registro. Ao MPjTC para manifestação. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
02/10/2012 13:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14751/2012 -

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